Curso Online de Direito Ambiental

O curso de Direito Ambiental através da Educação a Distância visa desenvolver reflexões e promover uma análise crítica a respeito desse ramo do Direito, além de compreender e proporcionar possibilidades do conhecimento dos fenômenos jurídicos e sociais.

Carga horária: 60 Horas

Público-Alvo
Este curso é direcionado aos profissionais de diversas áreas do conhecimento e estudantes que procuram atualização no assunto, que estão em busca de novos desafios e querem obter maior aprendizado sobre o Direito Ambiental.

Conteúdo programático
Introdução à Temática Ambiental;
Relação Homem e Meio Ambiente: Origens Históricas da Crise Ambiental;
A Crise Ambiental Planetária;
Desenvolvimento Sustentável;
Educação Ambiental e Ética Ambiental;
O Direito e a Proteção Ambiental;
Evolução Histórica do Direito Ambiental no Brasil;
Fase Colonial, Fase Imperial, Fase Republicana;
Conceito de Meio Ambiente para o Direito;
Classificação de Meio Ambiente para o Direito;
Meio Ambiente Natural;
Meio Ambiente Artificial;
Meio Ambiente Cultural;
Meio Ambiente do Trabalho;
Conceito de Direito Ambiental;
Recursos Naturais e Bens Ambientais;
Princípios do Direito Ambiental;
Competência em Matéria Ambiental;
O Meio Ambiente na Constituição Federal Brasileira;
A Política Nacional do Meio Ambiente e seus Instrumentos;
Composição do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente;
Responsabilidade Civil na Política Nacional do Meio Ambiente;
O Meio Ambiente Natural;
Flora e Flora;
Fundamento Constitucional;
Legislação Ordinária;
Código Florestal;
Lei de Crimes Ambientais;
Lei da Mata Atlântica;
Lei de Gestão das Florestas Públicas;
Código de Proteção à Fauna;
Código de Pesca e outras Leis de Proteção do Solo;
Lei de Agrotóxicos e Mineração;
Atmosfera;
Lei de Emissão de Poluentes por Veículos Automotores;
Lei de Crimes Ambientais;
Recursos Hídricos - Código de Águas;
Política Nacional de Recursos Hídricos;
Lei de Crimes Ambientais;
Lei de Poluição Causada por Lançamento de Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional;
Biodiversidade e Patrimônio Genético;
Unidades de Conservação;
O Meio Ambiente Artificial;
Lei de Parcelamento do Solo Urbano;
Estatuto da Cidade;
O Meio Ambiente Cultural;
Tombamento;
Bens Culturais de Natureza Imaterial;
O Meio Ambiente do Trabalho;
Consolidação das Leis Trabalhistas;
Tutela Administrativa do Meio Ambiente: Licenciamento Ambiental;
Poder de Polícia Ambiental;
Infrações Administrativas e Processo Administrativo;
Sanções Administrativas;
Licenciamento Ambiental;
Licenças Ambientais;
Competência para Licenciar;
Estudos Ambientais para o Licenciamento;
Tutela Civil do Meio Ambiente: Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental;
Dano Ambiental;
Formas de Reparação do Dano Ambiental;
Responsabilidade Civil e Dano Ambiental;
Teoria Subjetiva e Objetiva;
Responsabilidade Objetiva por Dano Ambiental;
Tutela penal do Meio Ambiente: Criminalização de Condutas e Atividades Degradadoras;
Responsabilidade Penal Ambiental na Constituição Federal;
Crimes Ambientais;
Sujeitos do Crime Ambiental e Sanções Penais;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica;
Dos Crimes contra o Meio Ambiente;
Tutela Processual do Meio Ambiente: Ação Civil Pública e Ação Popular;
Ação Civil Pública;
Ação Popular.
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