domingo, 13 de maio de 2018

Curso Online de Direito do Trabalho e Previdenciário





Descrição do curso:

O curso abrange os pontos principais do Direito do Trabalho e Previdenciário servindo como uma atualização e um conjunto informações importantes para o dia a dia de qualquer cidadão.


Conteúdo Programático:


  • Introdução geral;

  • Direito do Trabalho - Conceitos básicos;

  • Fontes do Direito do Trabalho;

  • Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho;

  • Jornada de Trabalho;

  • Introdução geral;

  • Princípios de proteção ao salário;

  • Tipos de remuneração;

  • Participação nos lucros e resultados;

  • Introdução geral;

  • Relação de emprego;

  • Contrato de Trabalho;

  • Admissão do empregado;

  • Contratação de Portadores de Necessidades Especiais;

  • Contribuição sindical;

  • Trabalho do menor;

  • Trabalho da mulher;

  • Introdução geral;

  • Férias;

  • 13º salário;

  • Introdução geral;

  • Rescisão contratual;

  • Introdução geral;

  • Salários de contribuição e segurados da Previdência Social;

  • Obrigações mensais e periódicas;

  • Conservação e guarda de documentos;

  • Higiene e segurança do trabalho - Introdução geral;

  • Direito do Trabalho - Conceitos básicos;

  • Fontes do Direito do Trabalho;

  • Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho;

  • Jornada de Trabalho;

  • Introdução geral;

  • Princípios de proteção ao salário;

  • Tipos de remuneração;

  • Participação nos lucros e resultados;

  • Introdução geral;

  • Relação de emprego;

  • Contrato de Trabalho;

  • Admissão do empregado;

  • Contratação de Portadores de Necessidades Especiais;

  • Introdução geral;

  • Contribuição sindical;

  • O afastamento do empregado;

  • Trabalho do menor;

  • Trabalho da mulher;

  • Introdução geral;

  • Férias;

  • 13º salário;

  • Introdução geral;

  • Rescisão contratual;

  • Introdução geral;

  • Salários de contribuição e segurados da Previdência Social;

  • Obrigações mensais e periódicas;

  • Conservação e guarda de documentos;

  • Higiene e segurança do trabalho;

  • Direito previdenciário;

  • Definição;

  • Fontes;

  • Interpretação;

  • Seguridade social;

  • Na Esfera Internacional;

  • No Brasil;

  • Definição de Seguridade Social;

  • Princípios da Seguridade Social;

  • Natureza Jurídica E Relação Jurídica Da Seguridade Social;

  • Financiamento Da Seguridade Social;

  • Contribuições sociais para o custeio da seguridade social;

  • Tipos De Contribuições;

  • Contribuição do Segurado e Salário de Contribuição;

  • Contribuição do Empregado, Empregado Doméstico e TrabalhdorAvulso;

  • Contribuição do Empregador E Do EmpregadoDoméstico;

  • Contribuição da Empresa;

  • Contribuição da Associação Desportiva;

  • Contribuição do contribuinte individual;

  • Contribuição do segurado especial e facultativo;

  • Contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos;

  • Outras receitas da seguridade social;

  • Parcelas integrantes e não integrantes do salário de contribuição;

  • Parcelas integrantes;

  • Parcelas não integrante;

  • Previdência social;

  • Finalidade e os princípios básicos da previdência social;

  • Filiação e inscrição;

  • Segurados da previdencia social;

  • Segurados obrigatórios;

  • Empregado doméstico;

  • Contribuinte individual;

  • Trabalhador avulso;

  • Segurado especial;

  • Dependentes;

  • Benefício pensão por morte e benefício auxílio-reclusão;

  • Regimes previdenciários;

  • Benefícios previdenciários;

  • Período de carência dos benefícios;

  • Benéficíos em espécie devidos aos segurados;

  • Auxílio doença;

  • Auxílio-acidente;

  • Salário família;

  • Salário maternidade;

  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade;

  • Aposentadoria por invalidez;

  • Aposentadoria especial;

  • Acidente de trabalho;

  • Assistência social;

  • Conceito;

  • Objetivos;

  • Finalidade;

  • Financiamento;

  • Princípios e diretrizes constitucionais;

  • Princípios;

  • Diretrizes;

  • Benefícios da assistência social;

  • Benefício de prestação continuada;

  • Benefícios eventuais;

  • Programas e projetos de assistência social;

  • Programas;

  • Projetos;

  • Saúde;

  • Conceito;

  • Proteção constitucional à saúde pública;

  • Sistema único de saúde (sus);

  • O sus na constituição;

  • Sus na lei 8.080 de 1990;

  • Objetivos e diretrizes;

  • Descentralização;

  • Agência nacional de saúde suplementar;

  • Planos de saúde;

  • Conceito;

  • Tipos de planos de saúde

  • Crimes previdenciários;

  • Apropriação indébita previdenciária;

  • Sonegação de contribuição previdenciária;

  • Falsificação de documento público;

  • Estelionato e fraudes.




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    Informações sobre o Curso:

    Produtor: Portal Educação

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