Curso Online de Direitos Humanos






Descrição do curso:

O referido curso visa promover o conhecimento nos Direitos Humanos que estão previstos nas Leis Nacionais e internacionais, bem como, na Constituição Federal. A carga horária é de 60h (sessenta horas). Tem como público alvo Advogados, Juizes, Universitários, Professores, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Procuradores, Funcionários Públicos, estudantes e o cidadão em geral.

Conteúdo Programático:

  • Evolução histórica dos direitos humanos;

  • Conceito, caracterização e finalidade de direitos humanos;

  • Conceito;

  • Caracterização;

  • Finalidade;

  • A dignidade da pessoa humana;

  • Pessoa humana como sujeito principal do desenvolvimento;

  • A liberdade e os valores da igualdade;

  • Direitos humanos: cidadania e educação;

  • Relação entre cidadania e educação;

  • Direitos e deveres da cidadania;

  • Direitos humanos no brasil;

  • Direitos humanos: democracia e desenvolvimento;

  • Estado democrático de direito;

  • Princípios universais de direitos humanos e o estado;

  • Democrático de direito;

  • Documentos importantes à respeito dos direitos humanos;

  • A magna carta (1215);

  • A petição de direitos (1628) e act of habeas corpus (1679);

  • Declaração de direitos - bill of rights (1689);

  • Declaração de direitos de virgínia e a declaração do homem e do cidadão da assembléia nacional francesa (1779 e 1789);

  • A constituição francesa (1848) e a convenção de genebra (1864);

  • Ato geral da conferência de bruxelas (1890) e constituição mexicana (1917);

  • Declaração universal dos direitos do homem (1948);

  • Histórico;

  • O sistema de três etapas gerado pelos autores da declaração universal;

  • Declaração universal dos direitos humanos na íntegra;

  • Desenvolvimento internacional da declaração;

  • Direitos humanos internacionais e direitos fundamentais nacionais;

  • Desenvolvimento do direito internacional dos direitos humanos;

  • Relação entre direitos humanos internacionais e direitos fundamentais nacionais;

  • Evolução histórica dos direitos humanos na cf de 88;

  • Os direitos humanos fundamentais;

  • Direitos à vida;

  • À preservação da integridade física e moral como a honra, imagem, nome, intimidade e vida privada;

  • À liberdade em todas as suas formas, à igualdade, à propriedade e à segurança, os direitos sociais, a nacionalidade e os direitos políticos;

  • A igualdade;

  • A propriedade;

  • A segurança;

  • Os direitos sociais;

  • A nacionalidade e os direitos políticos;

  • Dispositivos constitucionais que tratam de direitos fundamentais;

  • Direitos materialmente fundamentais e formalmente fundamentais;

  • Hierarquia dos direitos fundamentais;

  • Mudanças nos direitos fundamentais (ec n° 45/2004);

  • Tribunal penal internacional;

  • Normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais;

  • Proteção em âmbito regional (convenção européia);

  • Proteção em âmbito regional (sistema interamericano de direitos humanos);

  • A comissão interamericana de direitos humanos;

  • A corte interamericana de direitos humanos;

  • Os avanços das cortes internacionais de proteção dos direitos humanos no Brasil;

  • Conselho de direitos humanos;

  • Comitê de direitos humanos;

  • Aplicação das normas de proteção dos direitos humanos nos planos internacioanl e nacional;

  • O sistema carcerário sob a ótica dos direitos humanos e a função da policia na defesa desses direitos;

  • O mercosul e a proteção dos direitos humanos;

  • Sistema nacional de direitos humanos - sndh (conceito e estrutura);

  • avanços dos direitos humanos: âmbito nacional e internacional;

  • Os avanços das cortes internacionais na proteção dos direitos humanos no Brasil;

  • Promoção dos direitos humanos;

  • Promoção dos direitos ao desenvolvimento humano;

  • Promoção dos direitos humanos na educação;

  • Promoção dos direitos humanos na comunicação;

  • Promoção dos direitos humanos na cultura e na ciência;

  • Promoção dos direitos humanos na saúde;

  • Promoção dos direitos humanos nos direitos civis e políticos;

  • Promoção dos direitos humanos na segurança do cidadão;

  • Promoção dos direitos humanos no sistema prisional;

  • A institucionalização internacional dos direitos humanos: conquistas e desafios;

  • Avanços e desafios da constituição na proteção dos direitos humanos;

  • Os 20 anos do estatuto da criança e do adolescente na proteção dos direitos humanos (avanços e desafios).



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    Informações sobre o Curso:

    Produtor: Portal Educação


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