Curso Online de Direito Processual Penal



Descrição do curso:

Tanto acadêmicos quanto os profissionais da área do direito, podem participar deste curso, que tem como base passar todo o conhecimento sobre os elementos de cada etapa do processo penal.

Conteúdo Programático


  • Definição do direito processual penal;

  • Conceito e atribuição de inquérito policial;

  • Características e finalidade do inquérito policial;

  • Formas de instauração do inquérito policial;

  • Encerramento e arquivamento do inquérito policial;

  • Condições gerais da ação penal;

  • Classificação das ações penais;

  • Características ou princípios da ação penal pública;

  • Ação penal privada;

  • Jurisdição no processo penal;

  • Competência;

  • Prisão;

  • Mandado de prisão;

  • Prisão especial e prisão temporária;

  • Liberdade provisória;

  • Prisão em flagrante;

  • Prisão preventiva e prisão definitiva;

  • Prisão em crime de ação penal pública condicionada e prisão em crime de ação penal privada;

  • Prova pericial;

  • Sentença;

  • Espécies de sentença;

  • Emendatio libelli e mutatio libelli;

  • Publicação e intimação da sentença;

  • Recursos;

  • Recursos no processo penal;

  • Habeas corpus;

  • Revisão criminal;

  • Correição parcial.

  • Não perca a chance de fazer um curso espetacular, com ótimo conteúdo. 

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    Informações sobre o Curso:


    Produtor: Portal Educação


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    Dani

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