Curso Online de Direito do Trabalho e Previdenciário

Descrição do curso:

O curso abrange os pontos principais do Direito do Trabalho e Previdenciário servindo como uma atualização e um conjunto informações importantes para o dia a dia de qualquer cidadão.

Conteúdo Programático:

Introdução geral;

Direito do Trabalho - Conceitos básicos;

Fontes do Direito do Trabalho;

Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho;

Jornada de Trabalho;

Introdução geral;

Princípios de proteção ao salário;

Tipos de remuneração;

Participação nos lucros e resultados;

Introdução geral;

Relação de emprego;

Contrato de Trabalho;

Admissão do empregado;

Contratação de Portadores de Necessidades Especiais;

Contribuição sindical;

Trabalho do menor;

Trabalho da mulher;

Introdução geral;

Férias;

13º salário;

Introdução geral;

Rescisão contratual;

Introdução geral;

Salários de contribuição e segurados da Previdência Social;

Obrigações mensais e periódicas;

Conservação e guarda de documentos;

Higiene e segurança do trabalho - Introdução geral;

Direito do Trabalho - Conceitos básicos;

Fontes do Direito do Trabalho;

Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho;

Jornada de Trabalho;

Introdução geral;

Princípios de proteção ao salário;

Tipos de remuneração;

Participação nos lucros e resultados;

Introdução geral;

Relação de emprego;

Contrato de Trabalho;

Admissão do empregado;

Contratação de Portadores de Necessidades Especiais;

Introdução geral;

Contribuição sindical;

O afastamento do empregado;

Trabalho do menor;

Trabalho da mulher;

Introdução geral;

Férias;

13º salário;

Introdução geral;

Rescisão contratual;

Introdução geral;

Salários de contribuição e segurados da Previdência Social;

Obrigações mensais e periódicas;

Conservação e guarda de documentos;

Higiene e segurança do trabalho;

Direito previdenciário;

Definição;

Fontes;

Interpretação;

Seguridade social;

Na Esfera Internacional;

No Brasil;

Definição de Seguridade Social;

Princípios da Seguridade Social;

Natureza Jurídica E Relação Jurídica Da Seguridade Social;

Financiamento Da Seguridade Social;

Contribuições sociais para o custeio da seguridade social;

Tipos De Contribuições;

Contribuição do Segurado e Salário de Contribuição;

Contribuição do Empregado, Empregado Doméstico e TrabalhdorAvulso;

Contribuição do Empregador E Do EmpregadoDoméstico;

Contribuição da Empresa;

Contribuição da Associação Desportiva;

Contribuição do contribuinte individual;

Contribuição do segurado especial e facultativo;

Contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos;

Outras receitas da seguridade social;

Parcelas integrantes e não integrantes do salário de contribuição;

Parcelas integrantes;

Parcelas não integrante;

Previdência social;

Finalidade e os princípios básicos da previdência social;

Filiação e inscrição;

Segurados da previdencia social;

Segurados obrigatórios;

Empregado doméstico;

Contribuinte individual;

Trabalhador avulso;

Segurado especial;

Dependentes;

Benefício pensão por morte e benefício auxílio-reclusão;

Regimes previdenciários;

Benefícios previdenciários;

Período de carência dos benefícios;

Benéficíos em espécie devidos aos segurados;

Auxílio doença;

Auxílio-acidente;

Salário família;

Salário maternidade;

Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade;

Aposentadoria por invalidez;

Aposentadoria especial;

Acidente de trabalho;

Assistência social;

Conceito;

Objetivos;

Finalidade;

Financiamento;

Princípios e diretrizes constitucionais;

Princípios;

Diretrizes;

Benefícios da assistência social;

Benefício de prestação continuada;

Benefícios eventuais;

Programas e projetos de assistência social;

Programas;

Projetos;

Saúde;

Conceito;

Proteção constitucional à saúde pública;

Sistema único de saúde (sus);

O sus na constituição;

Sus na lei 8.080 de 1990;

Objetivos e diretrizes;

Descentralização;

Agência nacional de saúde suplementar;

Planos de saúde;

Conceito;

Tipos de planos de saúde

Crimes previdenciários;

Apropriação indébita previdenciária;

Sonegação de contribuição previdenciária;

Falsificação de documento público;

Estelionato e fraudes.

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Informações sobre o Curso:

Página Informativa do Curso

Produtor: Portal Educação

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