Curso Online de Direito do Trabalho e Previdenciário



Descrição do curso:

O curso abrange os pontos principais do Direito do Trabalho e Previdenciário servindo como uma atualização e um conjunto informações importantes para o dia a dia de qualquer cidadão.

Conteúdo Programático:


  • Introdução geral;


  • Direito do Trabalho - Conceitos básicos;


  • Fontes do Direito do Trabalho;


  • Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho;


  • Jornada de Trabalho;


  • Introdução geral;


  • Princípios de proteção ao salário;


  • Tipos de remuneração;


  • Participação nos lucros e resultados;


  • Introdução geral;


  • Relação de emprego;


  • Contrato de Trabalho;


  • Admissão do empregado;


  • Contratação de Portadores de Necessidades Especiais;


  • Contribuição sindical;


  • Trabalho do menor;


  • Trabalho da mulher;


  • Introdução geral;


  • Férias;


  • 13º salário;


  • Introdução geral;


  • Rescisão contratual;


  • Introdução geral;


  • Salários de contribuição e segurados da Previdência Social;


  • Obrigações mensais e periódicas;


  • Conservação e guarda de documentos;


  • Higiene e segurança do trabalho - Introdução geral;


  • Direito do Trabalho - Conceitos básicos;


  • Fontes do Direito do Trabalho;


  • Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho;


  • Jornada de Trabalho;


  • Introdução geral;


  • Princípios de proteção ao salário;


  • Tipos de remuneração;


  • Participação nos lucros e resultados;


  • Introdução geral;


  • Relação de emprego;


  • Contrato de Trabalho;


  • Admissão do empregado;


  • Contratação de Portadores de Necessidades Especiais;


  • Introdução geral;


  • Contribuição sindical;


  • O afastamento do empregado;


  • Trabalho do menor;


  • Trabalho da mulher;


  • Introdução geral;


  • Férias;


  • 13º salário;


  • Introdução geral;


  • Rescisão contratual;


  • Introdução geral;


  • Salários de contribuição e segurados da Previdência Social;


  • Obrigações mensais e periódicas;


  • Conservação e guarda de documentos;


  • Higiene e segurança do trabalho;


  • Direito previdenciário;


  • Definição;


  • Fontes;


  • Interpretação;


  • Seguridade social;


  • Na Esfera Internacional;


  • No Brasil;


  • Definição de Seguridade Social;


  • Princípios da Seguridade Social;


  • Natureza Jurídica E Relação Jurídica Da Seguridade Social;


  • Financiamento Da Seguridade Social;


  • Contribuições sociais para o custeio da seguridade social;


  • Tipos De Contribuições;


  • Contribuição do Segurado e Salário de Contribuição;


  • Contribuição do Empregado, Empregado Doméstico e TrabalhdorAvulso;


  • Contribuição do Empregador E Do EmpregadoDoméstico;


  • Contribuição da Empresa;


  • Contribuição da Associação Desportiva;


  • Contribuição do contribuinte individual;


  • Contribuição do segurado especial e facultativo;


  • Contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos;


  • Outras receitas da seguridade social;


  • Parcelas integrantes e não integrantes do salário de contribuição;


  • Parcelas integrantes;


  • Parcelas não integrante;


  • Previdência social;


  • Finalidade e os princípios básicos da previdência social;


  • Filiação e inscrição;


  • Segurados da previdencia social;


  • Segurados obrigatórios;


  • Empregado doméstico;


  • Contribuinte individual;


  • Trabalhador avulso;


  • Segurado especial;


  • Dependentes;


  • Benefício pensão por morte e benefício auxílio-reclusão;


  • Regimes previdenciários;


  • Benefícios previdenciários;


  • Período de carência dos benefícios;


  • Benéficíos em espécie devidos aos segurados;


  • Auxílio doença;


  • Auxílio-acidente;


  • Salário família;


  • Salário maternidade;


  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade;


  • Aposentadoria por invalidez;


  • Aposentadoria especial;


  • Acidente de trabalho;


  • Assistência social;


  • Conceito;


  • Objetivos;


  • Finalidade;


  • Financiamento;


  • Princípios e diretrizes constitucionais;


  • Princípios;


  • Diretrizes;


  • Benefícios da assistência social;


  • Benefício de prestação continuada;


  • Benefícios eventuais;


  • Programas e projetos de assistência social;


  • Programas;


  • Projetos;


  • Saúde;


  • Conceito;


  • Proteção constitucional à saúde pública;


  • Sistema único de saúde (sus);


  • O sus na constituição;


  • Sus na lei 8.080 de 1990;


  • Objetivos e diretrizes;


  • Descentralização;


  • Agência nacional de saúde suplementar;


  • Planos de saúde;


  • Conceito;


  • Tipos de planos de saúde


  • Crimes previdenciários;


  • Apropriação indébita previdenciária;


  • Sonegação de contribuição previdenciária;


  • Falsificação de documento público;


  • Estelionato e fraudes.



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    Informações sobre o Curso:


    Produtor: Portal Educação


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